Recebeu cobrança, aviso de pendência ou convocação? Antes de clicar ou pagar, confira a informação nos canais oficiais
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Investigação foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques
Ação apura suposta inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública; prejuízo aos cofres públicos supera R$ 13 milhões
Mais de 3,5 milhões receberão até R$ 1 mil em 15 de julho
Corporação afirma que apenas dados cadastrais foram consultados e que não houve acesso a senhas, saldos ou movimentações financeiras.
Teresina lidera número de títulos cancelados.
O sistema de pagamento através do Pix precisa de atenção redobrada porque transferências nesta modalidade reduzem a janela de reação das instituições financeiras
Contestação é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento do governo federal. Veja como funciona o procedimento
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
A orientação é que os cidadãos se antecipem para evitar transtornos, especialmente em períodos de alta demanda
Aposentados e pensionistas têm até 14 de fevereiro para contestar e garantir a adesão ao acordo de ressarcimento. Mais de 850 mil pessoas ainda podem receber
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com aumento de denúncias, Strans intensifica recolhimento de objetos usados para reservar vagas indevidamente na capital
Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), registrar a contestação é o procedimento inicial para que o governo efetue o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente.
Agrotóxicos só podem ser adquiridos em estabelecimentos registrados, mediante receituário agronômico emitido por engenheiro agrônomo.
O condutor foi flagrado transportando agrotóxicos diluídos fora da embalagem original, sem nota fiscal e receituário agronômico, configurando fracionamento proibido por lei.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
A recomendação de contadores e da própria Receita Federal é clara: se você ainda não reuniu todos os documentos, o ideal é entregar a declaração mesmo assim, dentro do prazo
O evento segue até esta quarta-feira (28) no Fórum da Justiça de Floriano
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Quem não entregar a documentação dentro no prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas realizaram descontos irregulares sobre benefícios previdenciários